AVISO LEGAL

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Em vigor a 18/10/2026

Editor do site

O site www.ederrak.com é editado por Auguste Plestant, empresário em nome individual (micro-empresa), que exerce a atividade sob a marca EDERRAK.
Morada: 24 rue des Primevères, 64200 Biarritz, França
SIRET: 990 673 113 00017
IVA não aplicável, artigo 293 B do CGI francês
Email: contact@ederrak.com · Telefone: +33 6 28 47 41 13
Diretor da publicação: Auguste Plestant

Alojamento

O site é alojado pela Shopify International Limited, Victoria Buildings, 2nd Floor, 1-2 Haddington Road, Dublin 4, D04 XN32, Irlanda.

Propriedade intelectual

A marca EDERRAK está registada no INPI com o n.º 4900180 (registada a 03/02/2023).

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Responsabilidade

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Política de proteção de dados pessoais

A EDERRAK compromete-se a proteger os seus dados pessoais, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e com a lei francesa «Informatique et Libertés».

Responsável pelo tratamento

Auguste Plestant (EDERRAK), 24 rue des Primevères, 64200 Biarritz, França, contact@ederrak.com.

Dados recolhidos

  • Numa encomenda: nome, apelido, moradas de entrega e de faturação, email, telefone, histórico de encomendas. Os dados de pagamento são tratados diretamente pelos nossos prestadores de pagamento e não são acessíveis à EDERRAK.
  • Num contacto ou na subscrição da newsletter: nome e email.
  • Durante a navegação: dados técnicos e cookies (ver abaixo).

Finalidades e fundamentos jurídicos

  • Processamento e entrega das encomendas, apoio ao cliente e serviço pós-venda (execução do contrato).
  • Faturação e contabilidade (obrigação legal).
  • Prevenção da fraude e segurança do site (interesse legítimo).
  • Envio da newsletter e de ofertas, medição de audiências e publicidade direcionada (consentimento, que pode ser retirado a qualquer momento).

Destinatários

Os seus dados destinam-se à EDERRAK e aos seus prestadores, apenas para as finalidades acima: Shopify (alojamento da loja), prestadores de pagamento (Stripe, PayPal), transportadoras (Chronopost), ferramentas de email e, com o seu consentimento, ferramentas de medição de audiências e de publicidade (Google, Meta). Nunca são vendidos. Alguns prestadores podem tratar dados fora da União Europeia, com as garantias adequadas (cláusulas contratuais-tipo da Comissão Europeia).

Prazo de conservação

  • Dados de clientes: durante a relação comercial e até 3 anos após a última encomenda.
  • Faturas: 10 anos (obrigação contabilística).
  • Contactos e newsletter: 3 anos após o último contacto, ou até ao cancelamento da subscrição.
  • Cookies: 13 meses no máximo.

Os seus direitos

Dispõe de um direito de acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição e portabilidade dos seus dados, bem como do direito de retirar o seu consentimento a qualquer momento. Para os exercer, escreva para contact@ederrak.com. Pode também apresentar uma reclamação junto da CNIL (www.cnil.fr) ou da autoridade de controlo do seu país (em Portugal, a CNPD).

Cookies

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Lei aplicável

O presente aviso legal está sujeito à lei francesa.